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Rodeio Bonito, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 (55) 3798-1155 /
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Edital de Chamamento Público para Cadastro de Produtores e Entidades Culturais
EDITAL Nº 01/2023 - CADASTRO PERMANENTE DO CMPEC
Edital de Chamamento Público para Cadastro de Produtores e Entidades Culturais
DEPARTAMENTO DE CULTURA torna público que as inscrições para novos produtores e entidades culturais estarão abertas de forma permanente, através de preenchimento de formulário on-line disponível no site da Prefeitura, através do link: https://www.rodeiobonito.rs.gov.br/pagina/23/cadastro-municipal-de-produtores-eentidades-culturais/ nas seguintes condições:
1. DO OBJETO: 1.1 O presente edital visa ao cadastramento de produtores e entidades culturais para compor o banco de dados do CMPEC – Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
1.2 O cadastro é destinado a gestores e/ou administradores da área da cultura, técnicos, agentes, produtores e criadores culturais, movimentos sociais, grupos artísticos locais e associações de cunho cultural, com sede ou residentes no município de Rodeio Bonito, vinculados aos seguintes segmentos culturais:
1.2.1 Artes Cênicas;
1.2.2 Artes Visuais e Artesanato;
1.2.3 Literatura;
1.2.4 Música;
1.2.5 Patrimônio e Diversidade Cultural.
1.3 O cadastro no CMPEC é pré-requisito para a participação no processo de 2 eleição para a composição do Conselho Municipal de Políticas CulturaisCMPC.
1.4 As pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, com domicílio ou sede, comprovados no Município de Rodeio Bonito há, no mínimo, dois anos e devidamente cadastradas no CMPEC, poderão concorrer ao apoio do Fundo Municipal de Cultura, por ocasião da abertura de Edital específico para esse fim, de acordo com o estabelecido pelo Sistema Municipal de Cultura.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 As inscrições serão realizadas através de preenchimento de formulário online no link: https://www.rodeiobonito.rs.gov.br/pagina/23/cadastro-municipal-deprodutores-e-entidades-culturais/ disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito, conforme Anexo I deste Edital, devendo ser anexados os seguintes documentos de forma digitalizada:
2.1.1 Para pessoa física: carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência.
2.1.2 Para pessoa jurídica: carteira de identidade e CPF do representante legal da empresa ou entidade, comprovante de inscrição no CNPJ e relação dos membros da diretoria, quando for o caso.
2.2 Os cadastros serão analisados e validados pelo Departamento de Cultura mediante publicação de homologação no site e mural da prefeitura.
2.2.1 Caso o cadastro não for homologado, o proponente poderá entrar com recurso, enviando o mesmo para o e-mail: cultura@rodeiobonito.rs.gov.br
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3 3.1 O Departamento de Cultura prestará auxílio em caso de dúvidas e agendará horário para preenchimento do formulário, de forma presencial, para aqueles que não possuírem acesso à internet, através do telefone: (55) 3798-1155.
3.2 Os casos omissos relativos ao presente Edital serão resolvidos pelo Departamento de Cultura.
3.3 O cadastrado será responsável pelas informações e conteúdos dos documentos apresentados.
3.4 O cadastramento não gera vínculo trabalhista com o Município.
Rodeio Bonito, RS, 01 de agosto de 2023.
Fernando Pertuzzati
Diretor do Departamento de Cultura
Portaria 129/2023
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