Fomento, produção e difusão de obras artísticas e culturais

Realização de projetos, tais como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos

Concessão de prêmios mediante seleções públicas

Criação e manutenção de cursos para formação, especialização e profissionalização de agentes culturais públicos e privados

Realização de estudos, pesquisas e de curadoria nas diversas áreas da cultura

Realização de inventários e concessão de incentivos para as manifestações culturais brasileiras que estejam em risco de extinção

Concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho e de residência artística

Aquisição de bens culturais e obras de arte para distribuição pública

Promoção e difusão do patrimônio cultural/ações de educação patrimonial

Construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus, bibliotecas, centros de cultura e demais equipamentos culturais

Elaboração de planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais, e o fomento à cultura digital

Aquisição de imóveis tombados com a finalidade de instalação de equipamentos culturais de acesso público

Manutenção de grupos, de companhias, de orquestras e de corpos artísticos estáveis

Proteção e preservação do patrimônio imaterial

Realização de intercâmbio cultural, nacional ou internacional

Ações, projetos políticas e programas públicos de cultura previstos no Plano de Cultura do Município

Serviço educativo de museus, de centro culturais, teatros, cinemas e bibliotecas